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Senado Federal

Senado Federal 23/02/2022 - 16h20 Senado recebe MP que muda cálculo de taxa no mercado de títulos mobiliários Aprovada na terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados, foi enviada ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.072/2021, que muda a forma de cálculo da t...
Relator muda projeto e fixa limite de 16 armas para caçadores; votação será depois do carnaval
Senado Federal 23/02/2022 - 15h00 Relator muda projeto e fixa limite de 16 armas para caçadores; votação será depois do carnaval A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei (PL 3.723/2019) que modifica regras para registro, cadastro e porte de...
CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde
Senado Federal 23/02/2022 - 14h20 CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina o dinheiro arrecadado com ...
Debatedores pedem inclusão de medicamento para doença de Batten na lista do SUS
Senado Federal 23/02/2022 - 14h00 Debatedores pedem inclusão de medicamento para doença de Batten na lista do SUS A incorporação pelo sistema de saúde do país da medicação para a lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de Batten...
Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto
Senado Federal 23/02/2022 - 14h00 Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria,...
Com medidas contra corrupção e preconceito, Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ
Senado Federal 23/02/2022 - 12h50 Com medidas contra corrupção e preconceito, Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto...
Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ
Senado Federal 23/02/2022 - 11h55 Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto...
Jean Paul espera que projetos dos combustíveis sejam votados nesta quarta-feira
Senado Federal 23/02/2022 - 10h30 Jean Paul espera que projetos dos combustíveis sejam votados nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta (23), às 10h, o PL 3.723/2019, que permite aos colecionadores, atiradores esportivos e...
Veja as mudanças que o projeto 3.723/19 faz no Estatuto do Desarmamento
Senado Federal 23/02/2022 - 10h00 Veja as mudanças que o projeto 3.723/19 faz no Estatuto do Desarmamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta (23), às 10h, o PL 3.723/19, que permite aos colecionadores, atiradores esportivos e c...
Chiquinho Feitosa faz balanço de atuação e diz ter trabalhado pelo povo do Ceará
Senado Federal 22/02/2022 - 21h40 Chiquinho Feitosa faz balanço de atuação e diz ter trabalhado pelo povo do Ceará O senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE) fez nesta terça-feira (22) em Plenário um balanço de sua atuação desde que assumiu a cadeira do senador Tasso ...
Soraya Thronicke pede criação de comitê interministerial sobre o mercado de criptomoedas
Senado Federal 22/02/2022 - 21h00 Soraya Thronicke pede criação de comitê interministerial sobre o mercado de criptomoedas A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu a criação de um comitê interministerial sobre o mercado de criptomoedas, diante da falta de consenso qua...
Esperidião Amin presta solidariedade às vítimas de desastres naturais
Senado Federal 22/02/2022 - 21h00 Esperidião Amin presta solidariedade às vítimas de desastres naturais Ao lembrar as vítimas que sofreram com os eventos climáticos ocorridos ultimamente em vários estados brasileiros, caso das chuvas no Rio de Janeiro...
Jorginho pede sessão do Congresso para análise de veto que prejudica pequenos negócios
Senado Federal 22/02/2022 - 20h45 Jorginho pede sessão do Congresso para análise de veto que prejudica pequenos negócios Preocupado com a “dificuldade e o desespero” do micro e pequeno empresário brasileiro, o senador Jorginho Melo (PL-SC) apelou, em pronunciamento no...
Carlos Viana critica quem comemorou decisão de tribunal colombiano favorável ao aborto
Senado Federal 22/02/2022 - 20h20 Carlos Viana critica quem comemorou decisão de tribunal colombiano favorável ao aborto O senador Carlos Viana (MDB-MG) disse, em pronunciamento nesta terça-feira (22), estar indignado com "uma liderança feminista da esquerda" que come...
Carteira de identidade para funcionários de cartórios é aprovada e vai a sanção
Senado Federal 22/02/2022 - 20h20 Carteira de identidade para funcionários de cartórios é aprovada e vai a sanção Servidores de cartórios passarão a ter documento de identidade próprio. É o que prevê o PL 5.106/2019, aprovado nesta terça-feira (22) em Plenário....
Governador Valadares, MG Atualizado às 01h02 - Fonte: ClimaTempo
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