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Senado Federal

Pauta da CDH terá mudanças na lei trabalhista e prioridade a mulheres na casa própria
Senado Federal 31/01/2022 - 10h35 Pauta da CDH terá mudanças na lei trabalhista e prioridade a mulheres na casa própria A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma suas atividades em 2022 com doze projetos prontos para entrar na pauta de vo...
CRA deve votar regularização fundiária e agricultura familiar
Senado Federal 31/01/2022 - 10h35 CRA deve votar regularização fundiária e agricultura familiar A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) começa 2022 com três projetos de lei prontos para serem votados, pois já contam com votos dos res...
Projeto impede redução de honorários em causas com valor condenatório calculável
Senado Federal 31/01/2022 - 10h10 Projeto impede redução de honorários em causas com valor condenatório calculável Juízes não poderão arbitrar os honorários de advogados em causas que possuam valor condenatório calculável. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) ...
Na volta do recesso, CCJ discute criação do estado de Tapajós
Senado Federal 28/01/2022 - 17h45 Na volta do recesso, CCJ discute criação do estado de Tapajós Um dos temas que estará em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da volta do recesso parlamentar, é a criação do estado de ...
Quatro atos sobre radiodifusão aguardam votação na CCT
Senado Federal 28/01/2022 - 12h00 Quatro atos sobre radiodifusão aguardam votação na CCT A alteração do controle societário da Tropical Comunicação Ltda., concessionária de radiodifusão em Natal (RN), é um dos quatro itens prontos para ...
Com foco na energia, oito matérias estão prontas para serem votadas na CI
Senado Federal 28/01/2022 - 11h20 Com foco na energia, oito matérias estão prontas para serem votadas na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) tem oito matérias prontas para serem votadas na volta do recesso. Boa parte dessas matérias é de temas relacionad...
Regras mais duras para funções de confiança aguardam votação no Senado
Senado Federal 28/01/2022 - 10h55 Regras mais duras para funções de confiança aguardam votação no Senado Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para a ocupação de funções...
Projetos querem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo
Senado Federal 28/01/2022 - 10h50 Projetos querem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo Nesta sexta-feira (28) comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Lei 12.064/2009 instituiu a data, após três auditores fiscais d...
Congresso vai analisar MP que autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC
Senado Federal 27/01/2022 - 11h50 Congresso vai analisar MP que autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza o Brasil a suspender concessões e até retaliar membros da Organização Mundial ...
Elmano Férrer informa que foi diagnosticado com covid-19
Senado Federal 27/01/2022 - 11h40 Elmano Férrer informa que foi diagnosticado com covid-19 O senador Elmano Férrer (PP-PI) anunciou nesta quinta-feira (27), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. Elmano, de 79 anos, agra...
Ações do BNDES deverão beneficiar universidades públicas, prevê projeto na pauta da CRE
Senado Federal 27/01/2022 - 10h25 Ações do BNDES deverão beneficiar universidades públicas, prevê projeto na pauta da CRE No retorno dos trabalhos a partir da próxima semana, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) poderá retomar a votação do projeto ...
Comissão de Meio Ambiente retoma trabalhos com projetos prontos para votação
Senado Federal 27/01/2022 - 10h20 Comissão de Meio Ambiente retoma trabalhos com projetos prontos para votação A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começa o ano com dois projetos prontos para serem votados: o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2013, que trata da...
Senado Federal 27/01/2022 - 10h10 Projeto que regulamenta profissão de executivo de futebol segue para o Senado Aprovado na Câmara dos Deputados, segue para análise dos senadores o projeto que regulamenta a profissão de executivo de futebol e as relações de t...
Raimundo Carreiro deixa o TCU e Anastasia assume semana que vem
Senado Federal 26/01/2022 - 18h50 Raimundo Carreiro deixa o TCU e Anastasia assume semana que vem O ministro Raimundo Carreiro deixou o Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (26). Indicado pelo Senado, ele estava na Corte desde 2...
CDR pode votar projeto que inclui cidades do Maranhão na área da Sudene
Senado Federal 26/01/2022 - 18h00 CDR pode votar projeto que inclui cidades do Maranhão na área da Sudene A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar depois do recesso parlamentar o Projeto de Lei (PL) 2.492/2019, que inclui 45 mun...
Governador Valadares, MG Atualizado às 13h03 - Fonte: ClimaTempo
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