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Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais

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Senado Federal 10/01/2022 - 12h15 Prejudicada pela pandemia, produção de semicondutores ganha lei de incentivo Altamente prejudicada pela pandemia, a produção de semicondutores no Brasil ganhou novo fôlego com a sanção e publicação da Lei 14.302, de 2022, qu...

Kátia Abreu tem covid-19 pela segunda vez

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Programa Jovem Senador ganha nova edição, após dois anos de interrupção pela pandemia

Senado Federal 07/01/2022 - 13h00 Programa Jovem Senador ganha nova edição, após dois anos de interrupção pela pandemia "200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã". Esse é o tema da edição de 2022 do programa Jovem Senador, cujas inscr...

Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas

Senado Federal 07/01/2022 - 12h40 Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que instituía u...

CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso

Senado Federal 07/01/2022 - 09h45 CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalh...

Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos

Senado Federal 06/01/2022 - 12h35 Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos parciais, a Lei 14.297, de 2022, que reforça as medidas de proteção aos entrega...

Sancionada política de apoio ao setor carbonífero de Santa Catarina

Senado Federal 06/01/2022 - 12h35 Sancionada política de apoio ao setor carbonífero de Santa Catarina Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) a Lei 14.299, de 2022, que cria uma política de apoio ao setor carbonífero de Santa...

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Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia

Senado Federal 06/01/2022 - 11h15 Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que suspenderia até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos hom...

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