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Senado Federal

Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas
Senado Federal 06/01/2022 - 10h50 Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) devem se...
Senador Weverton está com covid-19
Senado Federal 06/01/2022 - 10h05 Senador Weverton está com covid-19 O senador Weverton (PDT-MA) anunciou nesta quarta-feira (5), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19 após um teste de rotina. Ele a...
Senadores repercutem decisão do MPF de desmembrar investigação com base na CPI
Senado Federal 05/01/2022 - 14h50 Senadores repercutem decisão do MPF de desmembrar investigação com base na CPI Senadores repercutiram na manhã desta quarta-feira (5) a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a...
Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab
Senado Federal 05/01/2022 - 13h50 Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o acesso do pequeno criador de ani...
Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos
Senado Federal 05/01/2022 - 13h10 Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294, de 2022, que destina recursos de loterias para os esportes paralímpicos. Publicado no Diário O...
Restrição de tatuagens na Marinha é sancionada
Senado Federal 05/01/2022 - 13h00 Restrição de tatuagens na Marinha é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.296, de 2022, que proíbe o ingresso na Marinha de pessoas com tatuagens que façam alusão a "ideologi...
Senado Federal 05/01/2022 - 12h20 Sancionada regulamentação de ICMS interestadual A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais foi publicada nesta quarta-feir...
Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF é sancionada
Senado Federal 05/01/2022 - 12h20 Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF é sancionada Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) a Lei 14.295, de 2022, que transforma 141 cargos de técnico do Ministério Público d...
Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União
Senado Federal 05/01/2022 - 11h40 Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União Foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União a lei que aumenta o teto de gastos para estados que renegociaram dívid...
Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais
Senado Federal 04/01/2022 - 15h50 Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais O Dia Mundial do Braile é comemorado na data de 4 janeiro. Em 2018, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu essa data em homenagem ao aniver...
Propaganda política gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs
Senado Federal 04/01/2022 - 15h00 Propaganda política gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs A Presidência da República sancionou na segunda-feira (3), com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita dos partidos p...
Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase
Senado Federal 04/01/2022 - 15h00 Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepat...
Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol
Senado Federal 04/01/2022 - 15h00 Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) a Lei 14.292, de 2022, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidrata...
Criada a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais
Senado Federal 04/01/2022 - 14h45 Criada a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais Após aprovação pelo Senado no início de dezembro, foi sancionada com um veto e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14....
Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-família
Senado Federal 04/01/2022 - 14h45 Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-família Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca atualizar as regras relativas ao salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda de ...
Governador Valadares, MG Atualizado às 19h03 - Fonte: ClimaTempo
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