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Senado Federal

Lei concede desconto em dívidas de empresas com fundos de investimentos
Senado Federal 11/06/2021 - 18h50 Lei concede desconto em dívidas de empresas com fundos de investimentos Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11) a sanção da Lei 14.165, que concede descontos a empresas que quitarem ou rene...
Sancionada renegociação de dívidas com fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Senado Federal 11/06/2021 - 18h35 Sancionada renegociação de dívidas com fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.166, que permite a renegociação extraordinária de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FN...
Mulheres provedoras com direito a duas cotas poderão receber auxílio retroativo
Senado Federal 11/06/2021 - 17h50 Mulheres provedoras com direito a duas cotas poderão receber auxílio retroativo Mulheres provedoras de família que não receberam as duas cotas de auxílio emergencial a que teriam direito poderão receber o benefício de forma ret...
Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais
Senado Federal 11/06/2021 - 14h30 Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos antes vetados da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133, de 2021). Entre os dispositiv...
Lei dá isenção extra na conta de luz de consumidor do Amapá afetado por apagão
Senado Federal 11/06/2021 - 14h15 Lei dá isenção extra na conta de luz de consumidor do Amapá afetado por apagão Famílias de baixa renda de municípios do estado do Amapá atingidas pelo apagão em 2020 terão uma isenção adicional de 90 dias da conta de energia e...
Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar
Senado Federal 11/06/2021 - 13h15 Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar A prevenção da violência contra a mulher será incluída nos currículos da educação básica. É o que determina a Lei 14.164, sancionada pelo president...
Promulgada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor da rede pública
Senado Federal 11/06/2021 - 12h15 Promulgada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor da rede pública O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou a aprovação, na quinta-feira (10), do projeto (PL 5.516/2019) que permite que times de futebol se...
Dinheiro recuperado de corrupção poderá ser destinado a desenvolvimento de vacina
Senado Federal 11/06/2021 - 12h00 Dinheiro recuperado de corrupção poderá ser destinado a desenvolvimento de vacina Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que prevê que dinheiro recuperado de crimes de corrupção será destinado prioritariamente à pesquisa...
CPI vai recorrer da decisão do STF que tornou depoimento de Wilson Lima facultativo
Senado Federal 10/06/2021 - 23h55 CPI vai recorrer da decisão do STF que tornou depoimento de Wilson Lima facultativo Por meio da Advocacia do Senado, a CPI da Pandemia vai recorrer da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber de tornar facul...
CPI quebra sigilo de Eduardo Pazuello, Ernesto Araújo e “gabinete paralelo”
Senado Federal 10/06/2021 - 22h40 CPI quebra sigilo de Eduardo Pazuello, Ernesto Araújo e “gabinete paralelo” A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (10) a quebra dos sigilos telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto ...
Cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch falam à CPI nesta sexta
Senado Federal 10/06/2021 - 19h45 Cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch falam à CPI nesta sexta A CPI da Pandemia recebe na sexta-feira (11) os cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch. A sessão está marcada para começar as 9h, e os ...
Senado debate nesta sexta projeto que suspende despejos coletivos na pandemia
Senado Federal 10/06/2021 - 19h00 Senado debate nesta sexta projeto que suspende despejos coletivos na pandemia O Senado realiza nesta sexta-feira (11), a partir das 9h, sessão de debates temáticos para discutir os impactos do projeto de lei que proíbe despej...
Senado analisará MP que prorroga regras de reembolso em eventos cancelados
Senado Federal 10/06/2021 - 18h00 Senado analisará MP que prorroga regras de reembolso em eventos cancelados Aprovada na quarta-feira (9) pela Câmara dos Deputados, vai à apreciação do Senado a Medida Provisória 1.036/2021, que prorrogou por um ano as regr...
Senadores repercutem ausência de Wilson Lima na CPI da Pandemia
Senado Federal 10/06/2021 - 16h15 Senadores repercutem ausência de Wilson Lima na CPI da Pandemia Senadores comentaram nesta quinta-feira (10) a permissão dada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber ao governador do Amazonas,...
Governador do Amazonas é autorizado a não comparecer à CPI nesta quinta
Senado Federal 10/06/2021 - 15h15 Governador do Amazonas é autorizado a não comparecer à CPI nesta quinta O governador do Amazonas, Wilson Lima, pode não comparecer para depor à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (10). Ele foi autorizado pela ministra d...
Governador Valadares, MG Atualizado às 17h03 - Fonte: ClimaTempo
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