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Senado Federal

Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto
Senado Federal 09/04/2021 - 12h00 Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto O novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134, de 2021) foi publicado em edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União. O president...
Comissão da covid-19 debaterá na segunda-feira situação dos municípios
Senado Federal 09/04/2021 - 10h30 Comissão da covid-19 debaterá na segunda-feira situação dos municípios A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19) faz audiência pública remota, na segunda-feira (12) às 10h,  para debater o atual estágio e as dific...
Comissão Covid-19: laboratórios preveem para 2º semestre vacinas com IFA nacional
Senado Federal 08/04/2021 - 16h50 Comissão Covid-19: laboratórios preveem para 2º semestre vacinas com IFA nacional Representantes dos laboratórios que produzem e distribuem vacinas contra a covid-19 no Brasil confirmaram nesta quinta-feira (8) que estão em proce...
Campanha da comunicação do Senado reforça enfrentamento à covid-19
Senado Federal 08/04/2021 - 15h20 Campanha da comunicação do Senado reforça enfrentamento à covid-19 A Secretaria de Comunicação Social do Senado (Secom) lançou uma campanha institucional de combate à covid-19, com a participação de todos os veícul...
Plano de recuperação das áreas de eventos e turismo segue para sanção
Senado Federal 08/04/2021 - 13h45 Plano de recuperação das áreas de eventos e turismo segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto (PL 5.638/2020) con...
Covid-19: prorrogada MP que autoriza barreiras sanitárias em áreas indígenas
Senado Federal 08/04/2021 - 12h55 Covid-19: prorrogada MP que autoriza barreiras sanitárias em áreas indígenas O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a medida provisória que autoriza a Fundação Nacional do ...
Projeto de lei amplia lista de doenças rastreadas pelo teste do pezinho
Senado Federal 08/04/2021 - 09h20 Projeto de lei amplia lista de doenças rastreadas pelo teste do pezinho O Senado irá analisar proposta que amplia o número de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, realizado por meio da coleta de gotas de s...
Comissão da Covid-19 debate produção de vacinas nesta quinta
Senado Federal 07/04/2021 - 21h35 Comissão da Covid-19 debate produção de vacinas nesta quinta A Comissão Temporária da Covid-19 ouve nesta quinta-feira (8) representantes de laboratórios, da Anvisa, da Fiocruz, do Butantan e do governo fede...
No Dia Mundial da Saúde senadores homenageiam SUS e profissionais da área
Senado Federal 07/04/2021 - 16h25 No Dia Mundial da Saúde senadores homenageiam SUS e profissionais da área O Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta quarta-feira (7), é marcado pela segunda onda de contágio de covid-19 e o triste recorde de mortes pela doe...
Projeto obriga a criação de plano de proteção a grupos vulneráveis à covid-19
Senado Federal 07/04/2021 - 15h20 Projeto obriga a criação de plano de proteção a grupos vulneráveis à covid-19 O Senado aprecia projeto de lei (PL 2.288/2020) que torna obrigatória, durante a pandemia de covid-19, a elaboração de planos emergenciais de prote...
Pacheco defende Estado democrático em debate sobre Lei de Segurança Nacional
Senado Federal 07/04/2021 - 15h10 Pacheco defende Estado democrático em debate sobre Lei de Segurança Nacional O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu o Estado democrático de direito e a união entre os Poderes, nesta quarta-feira (7), na abertura d...
Senadores lamentam marca de 4 mil mortes por covid-19 em um dia
Senado Federal 07/04/2021 - 13h20 Senadores lamentam marca de 4 mil mortes por covid-19 em um dia Senadores lamentaram a marca de mais de 4 mil mortes por covid-19 registradas em um dia, pela primeira vez, nesta terça-feira (6). Na sessão virtua...
Possibilidade de liberação de jogos de azar pelo STF mobiliza senadores
Senado Federal 07/04/2021 - 12h50 Possibilidade de liberação de jogos de azar pelo STF mobiliza senadores O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar nesta quarta-feira (7) se os jogos de azar configuram-se como contravenção penal ou não. Hoje a expl...
Consultoria da Câmara divulga estudo 'Raio X do Orçamento de 2021'
Senado Federal 07/04/2021 - 12h25 Consultoria da Câmara divulga estudo 'Raio X do Orçamento de 2021' A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados publicou nesta quarta-feira (7) o Raio X do Orçamento de 2021. O documento analisa o projeto de ...
Projeto prevê que pequi seja declarado patrimônio cultural imaterial
Senado Federal 07/04/2021 - 11h10 Projeto prevê que pequi seja declarado patrimônio cultural imaterial Foi apresentada no Senado proposta estabelecendo o reconhecimento do pequi, fruto do pequizeiro, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O Pr...
Governador Valadares, MG Atualizado às 08h03 - Fonte: ClimaTempo
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