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Senado Federal

Comissão dá o nome de Benjamin Manoel a agência do INSS de Arujá (SP)
Senado Federal 20/02/2024 - 14h37 Comissão dá o nome de Benjamin Manoel a agência do INSS de Arujá (SP) A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do S...
Vai à Câmara projeto que muda regras para criação de datas comemorativas
Senado Federal 20/02/2024 - 14h37 Vai à Câmara projeto que muda regras para criação de datas comemorativas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que muda as regras para criação de datas comemorativas. Apresentado...
CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais
Senado Federal 20/02/2024 - 13h37 CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei para criar a Lei de Proteção a Animais Policiais ou Militares, ...
CAE adia análise de garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS
Senado Federal 20/02/2024 - 13h22 CAE adia análise de garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (20) a análise e a votação do projeto de lei que assegura a assistência, pelo Siste...
Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário
Senado Federal 20/02/2024 - 13h22 Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira, o projeto ( PL 826/2019 ) que prevê a vacinação das crianças nas escolas públicas. A propos...
Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção
Senado Federal 20/02/2024 - 12h37 Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção AComissão de Segurança Pública (CSP)aprovou, nesta terça-feira (20), proposta que dá ao policial militar ou bombeiro militar gravemente ferido em s...
CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios
Senado Federal 20/02/2024 - 12h37 CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que possibilita o uso de cartões...
CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais
Senado Federal 20/02/2024 - 11h38 CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renova...
Travessia em Embu das Artes terá nome de 'Passarela do Parque Jane', aprova CI
Senado Federal 20/02/2024 - 11h08 Travessia em Embu das Artes terá nome de 'Passarela do Parque Jane', aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 1.851/2021 , que denomina “Passarela do Parque Jane — Embu d...
Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI
Senado Federal 20/02/2024 - 10h53 Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021 , que prioriza o acesso de escolas, creches, hospit...
CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima
Senado Federal 20/02/2024 - 10h53 CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 4.816/2019 , que prevê avaliação e atualização periódicas de...
Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária
Senado Federal 20/02/2024 - 10h38 Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de empréstimos rurais para produtores que ti...
Izalci critica falta de investimento em segurança e em vacina contra dengue
Senado Federal 19/02/2024 - 19h08 Izalci critica falta de investimento em segurança e em vacina contra dengue O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), expressou preocupação com a fuga de presos do presídio de...
Comissão analisa proibição de pagamento on-line de apostas ilícitas
Senado Federal 19/02/2024 - 18h37 Comissão analisa proibição de pagamento on-line de apostas ilícitas A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve discutir nesta quarta-feira (21), às 9h30, o relatório do senador Hamilton Mourão (Republic...
CPI da Braskem faz primeira reunião de trabalho
Senado Federal 19/02/2024 - 18h37 CPI da Braskem faz primeira reunião de trabalho A comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem fará...
Governador Valadares, MG Atualizado às 21h03 - Fonte: ClimaTempo
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