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Senado Federal

Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais
Senado Federal 15/02/2024 - 10h28 Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos ben...
Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual
Senado Federal 15/02/2024 - 10h12 Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses crim...
Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural
Senado Federal 09/02/2024 - 17h25 Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui...
Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva
Senado Federal 09/02/2024 - 17h25 Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preve...
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
Senado Federal 09/02/2024 - 10h33 Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...
Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos
Senado Federal 09/02/2024 - 09h19 Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Senado Federal 09/02/2024 - 09h03 Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...
Girão diz que
Senado Federal 08/02/2024 - 16h48 Girão diz que "omissão do Senado é corresponsável por caos institucional do país O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de uma “perseguição implacável”, ao comentar a prisão pela Polícia Federal, na manhã desta ...
Izalci diz que Brasil vive 'insegurança democrática'
Senado Federal 08/02/2024 - 14h33 Izalci diz que Brasil vive 'insegurança democrática' O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário, criticou a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (...
Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares
Senado Federal 08/02/2024 - 13h48 Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares O Senado adiou a terceira discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023 , que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que m...
Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco
Senado Federal 08/02/2024 - 13h33 Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma...
CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem
Senado Federal 08/02/2024 - 13h19 CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino M...
Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE
Senado Federal 08/02/2024 - 12h49 Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos que tratam de mudanças na...
Magno Malta critica condecoração a ministros do STF
Senado Federal 08/02/2024 - 12h33 Magno Malta critica condecoração a ministros do STF Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a condecoração de ministros do Supremo Tribunal Federal (...
Laércio defende produção nacional de fertilizantes
Senado Federal 08/02/2024 - 11h04 Laércio defende produção nacional de fertilizantes O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (7), a importância estratégica da produção nacional de fertilizante...
Governador Valadares, MG Atualizado às 00h04 - Fonte: ClimaTempo
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