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Senado Federal

Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório
Senado Federal 16/02/2024 - 17h27 Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Cor...
Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS
Senado Federal 16/02/2024 - 17h13 Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS O caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020 , que tr...
CI discutirá garantia de saneamento em escolas e creches públicas
Senado Federal 16/02/2024 - 14h58 CI discutirá garantia de saneamento em escolas e creches públicas A prioridade de acesso das escolas e creches públicas ao saneamento básico é um dos assuntos a serem analisados pela Comissão de Serviços de Infrae...
Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
Senado Federal 16/02/2024 - 12h27 Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto q...
Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço
Senado Federal 16/02/2024 - 12h27 Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de esc...
CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório
Senado Federal 16/02/2024 - 12h12 CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório Em reunião nesta terça-feira (20), às 9h, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve analisar uma pauta de oito itens. Entre eles, o Projeto de Lei (PL...
Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos
Senado Federal 16/02/2024 - 11h57 Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos As cerca de 710 mil pessoas que perderam suas vidas para a covid-19 no Brasil são lembradas no Memorial em homenagem às vítimas, inaugurado no Sena...
CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo
Senado Federal 16/02/2024 - 11h12 CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) começa o ano legislativo com quatro projetos de lei prontos para deliberação, incluindo o que autoriza a d...
CMA poderá votar mais recursos para vítimas de catástrofes climáticas
Senado Federal 16/02/2024 - 10h57 CMA poderá votar mais recursos para vítimas de catástrofes climáticas Ampliação dos recursos para atendimento a vítimas de mudanças climáticas, estímulo à emissão de debêntures verdes e incentivo a aquecedores solares...
CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental
Senado Federal 16/02/2024 - 10h57 CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento...
Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão
Senado Federal 16/02/2024 - 10h28 Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou ...
Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares
Senado Federal 16/02/2024 - 10h28 Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Fed...
CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras
Senado Federal 15/02/2024 - 17h42 CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras Preocupação que aparece de forma recorrente nos discursos de senadores, o aumento da oferta de voos pode ganhar impulso com a aprovação de um proje...
Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto
Senado Federal 15/02/2024 - 12h58 Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...
'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino
Senado Federal 15/02/2024 - 10h28 'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles e...
Governador Valadares, MG Atualizado às 00h04 - Fonte: ClimaTempo
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