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Senado Federal

Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment
Senado Federal 05/08/2022 - 13h20 Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o t...
Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos
Senado Federal 05/08/2022 - 13h15 Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos Senadores manifestaram nesta sexta-feira (5) grande pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, le...
Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia
Senado Federal 05/08/2022 - 12h40 Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou as partes vetadas da Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o marco legal para mic...
Você sabe o que faz um senador? Entenda aqui
Senado Federal 05/08/2022 - 12h15 Você sabe o que faz um senador? Entenda aqui O Brasil entra em mais um processo eleitoral a partir de agora. E nos dias 2 e 30 de outubro (neste último caso, nas eleições em segundo turno para...
Senado Federal 05/08/2022 - 09h10 Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica As distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) dec...
Senado volta a analisar saídas temporárias de presos
Senado Federal 04/08/2022 - 21h05 Senado volta a analisar saídas temporárias de presos O Senado voltará a analisar o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta ...
Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS
Senado Federal 04/08/2022 - 20h55 Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS Chega ao Senado, nos próximos dias, o projeto de lei que trata da obrigação dos planos de saúde cobrirem tratamentos que não estejam previstos pela...
Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda
Senado Federal 04/08/2022 - 20h40 Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda Foi apresentado recentemente no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.081/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece um teto de 15% por ano para ...
Projeto estabelece piso salarial para trabalhadores da limpeza urbana
Senado Federal 04/08/2022 - 20h40 Projeto estabelece piso salarial para trabalhadores da limpeza urbana Um projeto de lei apresentado no Senado prevê um piso salarial de R$ 1.850 mensais para os trabalhadores da limpeza urbana. Esse projeto (PL 3.253/...
Subcomissão vai debater conectividade em escolas
Senado Federal 04/08/2022 - 20h40 Subcomissão vai debater conectividade em escolas A conectividade e os meios para garantir a estudantes e professores da rede pública o acesso a dispositivos com conexão à internet de alta velocida...
Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha
Senado Federal 04/08/2022 - 20h25 Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha Em comemoração pelos 16 anos da Lei Maria da Penha e para reforçar o enfrentamento da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional lançou, ne...
Esforço concentrado minimiza impacto do período eleitoral no Senado
Senado Federal 04/08/2022 - 20h25 Esforço concentrado minimiza impacto do período eleitoral no Senado As eleições impactam os trabalhos do Congresso Nacional, já que os parlamentares se envolvem nas campanhas em seus estados. No Senado, a expectativ...
Sancionada lei que abre crédito consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas
Senado Federal 04/08/2022 - 19h45 Sancionada lei que abre crédito consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com vetos parciais, a Lei 14.431, de 2022, que amplia a margem de crédito consignado d...
Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores
Senado Federal 04/08/2022 - 19h30 Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores O novo marco legal da securitização foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. A Lei 14.430/2022 também cria a Letr...
Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores
Senado Federal 04/08/2022 - 19h30 Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4) a Medida Provisória 1.132/2022, que aumenta para 40% a margem do crédito con...
Governador Valadares, MG Atualizado às 14h02 - Fonte: ClimaTempo
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