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CDR: integração entre cultura e música favorece turismo, aponta debate
Senado Federal 28/03/2022 - 20h00 CDR: integração entre cultura e música favorece turismo, aponta debate A imensa paisagem cultural do Brasil e a diversificação de ritmos favorece a integração das políticas culturais e musicais, e pode contribuir de fo...
Comissão sobre processo administrativo e tributário faz audiência nesta quarta
Senado Federal 28/03/2022 - 17h50 Comissão sobre processo administrativo e tributário faz audiência nesta quarta A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de modernização do processo administrativo e tributário promove nesta quarta-fei...
CDH: decreto do governo poderá restringir direitos de pessoas com deficiência
Senado Federal 28/03/2022 - 16h35 CDH: decreto do governo poderá restringir direitos de pessoas com deficiência Para os participantes da audiência promovida na manhã desta segunda-feira (28) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, haverá um grande re...
Ministra culpa imprensa por ligações antivacina para o Disque 100
Senado Federal 28/03/2022 - 15h55 Ministra culpa imprensa por ligações antivacina para o Disque 100 Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a ministra Damares Alves disse que nunca mandou o Disque 100 atender ligações antivacin...
CMA analisa projetos de conversão de multas ambientais e de gestão da água
Senado Federal 28/03/2022 - 15h45 CMA analisa projetos de conversão de multas ambientais e de gestão da água A Comissão de Meio Ambiente (CMA) volta a se reunir na quarta-feira (30), às 8h30, quando deverá votar uma série de projetos que tratam da conversã...
Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira
Senado Federal 28/03/2022 - 15h30 Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (31), o projeto que agrava as penas para quem for responsabilizado por crimes contra a honra, como os ...
Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública
Senado Federal 28/03/2022 - 11h40 Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade públi...
Plenário avalia oferta de remédio para fibromialgia pelo SUS nesta quarta
Senado Federal 28/03/2022 - 10h55 Plenário avalia oferta de remédio para fibromialgia pelo SUS nesta quarta O Plenário do Senado delibera nesta quarta-feira (30), a partir das 16h, sobre projeto de lei que determina a oferta de remédios e tratamento com n...
MP disciplina trabalho híbrido e uso do auxílio-alimentação
Senado Federal 28/03/2022 - 10h55 MP disciplina trabalho híbrido e uso do auxílio-alimentação O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança ...
Senado Federal 28/03/2022 - 10h30 Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder guarda c...
Senado Federal 28/03/2022 - 08h40 Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, ...
Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas
Senado Federal 25/03/2022 - 23h50 Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, foram reinseridos n...
Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão
Senado Federal 25/03/2022 - 23h50 Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão O presidente Jair Bolsonaro promulgou, nesta sexta-feira (25), dispositivo da Lei 14.293, de 2022, que facilita o acesso de pequenos criadores de a...
Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado
Senado Federal 25/03/2022 - 23h50 Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária...
Promulgado trecho de lei sobre nomeações para a Procuradoria da República em BH
Senado Federal 25/03/2022 - 23h40 Promulgado trecho de lei sobre nomeações para a Procuradoria da República em BH Em reunião com os ex-ministros do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que os projetos que tr...
Governador Valadares, MG Atualizado às 09h03 - Fonte: ClimaTempo
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