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Senado Federal

Congresso analisa MP que cria linha de crédito para microempreendedores
Senado Federal 18/03/2022 - 12h35 Congresso analisa MP que cria linha de crédito para microempreendedores O Senado e a Câmara dos Deputados vão analisar a Medida Provisória 1.107 de 2022, que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital ...
Após derrubada de veto, governo promulga programa de renegociação de dívidas
Senado Federal 18/03/2022 - 12h00 Após derrubada de veto, governo promulga programa de renegociação de dívidas Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a promulgação da Lei Complementar 193, que institui um programa de renegociação de ...
Publicada medida provisória que autoriza saque de até R$ 1 mil do FGTS
Senado Federal 18/03/2022 - 11h05 Publicada medida provisória que autoriza saque de até R$ 1 mil do FGTS O governo federal editou uma medida provisória que permite o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no limite de até...
Promulgada lei para distribuição de absorventes às mulheres de baixa renda
Senado Federal 18/03/2022 - 10h55 Promulgada lei para distribuição de absorventes às mulheres de baixa renda O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Men...
Comissão Temporária de Petrópolis discute medidas de proteção a encostas
Senado Federal 18/03/2022 - 10h40 Comissão Temporária de Petrópolis discute medidas de proteção a encostas A Comissão Temporária de Petrópolis faz nesta segunda-feira (21), a partir das 10h, sua primeira audiência pública com convidados. A intenção, segu...
Colóquio Brasil–Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda
Senado Federal 18/03/2022 - 10h15 Colóquio Brasil–Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda A função ecológica da propriedade e a relação entre a legislação sobre desmatamento e as cadeias produtivas são tema do 2º Colóquio Brasil–Alemanha...
Projeto destina recursos da loteria para esporte eletrônico
Senado Federal 18/03/2022 - 08h45 Projeto destina recursos da loteria para esporte eletrônico Projeto que destina recursos de arrecadações da loteria para beneficiar os atletas do esporte eletrônico está em análise no Senado. Para isso, o PL...
Congresso mantém vetos sobre Auxílio Brasil e candidaturas eleitorais
Senado Federal 17/03/2022 - 21h05 Congresso mantém vetos sobre Auxílio Brasil e candidaturas eleitorais O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (17) manter de forma integral oito vetos do presidente Jair Bolsonaro. Entre eles estão o veto parc...
Taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual não será mais cobrada
Senado Federal 17/03/2022 - 20h10 Taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual não será mais cobrada A taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo deixará de ser cobrada das empresas de ônibus que fazem transporte interestadual ou intern...
Inclusão das polícias científicas na Constituição opõe delegados e peritos
Senado Federal 17/03/2022 - 19h50 Inclusão das polícias científicas na Constituição opõe delegados e peritos A proposta de emenda que inclui na Constituição as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) está causando divergên...
Congresso derruba vários itens do veto ao programa BR do Mar
Senado Federal 17/03/2022 - 19h30 Congresso derruba vários itens do veto ao programa BR do Mar O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (17), os dispositivos 5 a 13 dos 14 itens do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 10/20...
Senado instala comissão para modernização de regras tributárias e administrativas
Senado Federal 17/03/2022 - 19h30 Senado instala comissão para modernização de regras tributárias e administrativas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a racionalização e a simplificação das regras do processo tributário, como forma de ampliar a cla...
Rejeitado veto à prorrogação de concursos homologados antes da pandemia
Senado Federal 17/03/2022 - 19h10 Rejeitado veto à prorrogação de concursos homologados antes da pandemia O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à ampliação da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia. O pl...
Comissão externa sobre tragédia de Petrópolis sobrevoou o município nessa quinta-feira
Senado Federal 17/03/2022 - 18h45 Comissão externa sobre tragédia de Petrópolis sobrevoou o município nessa quinta-feira Nesta quinta-feira (17), os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Romário (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE), que fazem pa...
Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado
Senado Federal 17/03/2022 - 18h40 Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado Em sessão nesta quinta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 19/2021) ao Projeto de Lei (PL) 5.638/2020, que relacionou uma...
Governador Valadares, MG Atualizado às 15h03 - Fonte: ClimaTempo
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