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Senado Federal

Adiada votação do projeto que reduz pena para crimes em relações de consumo
Senado Federal 17/02/2022 - 18h45 Adiada votação do projeto que reduz pena para crimes em relações de consumo A pedido de senadores foi adiada a votação do projeto de lei (PL 316/2021) que reduz a pena prevista para crimes contra as relações de consumo, com...
Comissão externa acompanhará situação de Petrópolis
Senado Federal 17/02/2022 - 18h30 Comissão externa acompanhará situação de Petrópolis Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (17) a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar a situação...
Promulgada a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU imóveis alugados por templos
Senado Federal 17/02/2022 - 17h35 Promulgada a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU imóveis alugados por templos O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos ...
Debate na CDH aponta que violência política compromete a democracia
Senado Federal 17/02/2022 - 17h00 Debate na CDH aponta que violência política compromete a democracia A violência política é uma ameaça à representatividade e à democracia. O alerta foi feito pelos debatedores da audiência pública promovida pela Com...
Dirigentes da Chapecoense dizem à CPI que o clube é vítima, não culpado
Senado Federal 17/02/2022 - 16h35 Dirigentes da Chapecoense dizem à CPI que o clube é vítima, não culpado Dirigentes da Chapecoense, da atual gestão e da anterior, elogiaram nesta quinta-feira (17) o trabalho dos senadores da CPI que apura as responsabi...
Senadores questionam Caixa por contrato com filial de seguradora do voo da Chapecoense
Senado Federal 17/02/2022 - 15h55 Senadores questionam Caixa por contrato com filial de seguradora do voo da Chapecoense Durante depoimento dos representantes da Caixa Econômica Federal à CPI da Chapecoense, nesta quinta-feira (17), senadores questionaram o fato de a ...
Projeto que regula emprego de árbitros de futebol será debatido na CE
Senado Federal 17/02/2022 - 13h10 Projeto que regula emprego de árbitros de futebol será debatido na CE Um projeto de lei que pretende regular a relação de emprego entre os árbitros de futebol e as federações (PL 864/2019) terá o debate aprofundado pe...
CCT vai debater criação do Dia Nacional da Proteção de Dados
Senado Federal 17/02/2022 - 12h50 CCT vai debater criação do Dia Nacional da Proteção de Dados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) deve promover uma audiência pública sobre a criação do Dia Nacional da Proteção de Dados. O colegiado apro...
CE discutirá criação de fundo patrimonial nas universidades federais
Senado Federal 17/02/2022 - 12h15 CE discutirá criação de fundo patrimonial nas universidades federais Um projeto de lei que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior (PLC 158/2017) será discutido em audiênci...
CE aprova voto de solidariedade a vereadoras de Porto Alegre ameaçadas pela internet
Senado Federal 17/02/2022 - 12h05 CE aprova voto de solidariedade a vereadoras de Porto Alegre ameaçadas pela internet A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) voto de solidariedade às vereadoras negras de Porto Alegre (RS) Laura Sito, do PT; Daia...
Adiada votação de projeto para buscar aluno que deixou a escola na pandemia
Senado Federal 17/02/2022 - 12h05 Adiada votação de projeto para buscar aluno que deixou a escola na pandemia A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 3.385/2021, que implementa a Política Educacional Emergencial no...
Comissão de Educação aprova marco para instituições comunitárias de educação básica
Senado Federal 17/02/2022 - 11h50 Comissão de Educação aprova marco para instituições comunitárias de educação básica A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui um marco legal para as instituições comunitárias de educ...
CRA quer esclarecimentos do governo sobre Plano Nacional de Fertilizantes
Senado Federal 17/02/2022 - 11h25 CRA quer esclarecimentos do governo sobre Plano Nacional de Fertilizantes A Comissão de Agricultura (CRA) quer esclarecimentos do governo federal sobre o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes. Os senadores es...
Comissão aprova 1º de agosto como Dia Nacional do Maracatu
Senado Federal 17/02/2022 - 11h15 Comissão aprova 1º de agosto como Dia Nacional do Maracatu A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui o 1º de agosto como Dia Nacional do M...
Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção
Senado Federal 17/02/2022 - 10h20 Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial...
Governador Valadares, MG Atualizado às 04h03 - Fonte: ClimaTempo
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