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Senado Federal

Adoção do passaporte sanitário para combate à covid-19 é debatida no Plenário
Senado Federal 14/02/2022 - 18h05 Adoção do passaporte sanitário para combate à covid-19 é debatida no Plenário Debatedores convidados e senadores divergiram nesta segunda-feira (14) em sessão temática sobre a efetividade do passaporte sanitário — proveniente...
Mutirões de atendimento a pessoas com deficiência estão na pauta do Plenário
Senado Federal 14/02/2022 - 17h15 Mutirões de atendimento a pessoas com deficiência estão na pauta do Plenário O Senado pode votar na próxima quinta-feira (17) projeto que determina a realização periódica de mutirões de atendimento terapêutico multidisciplin...
Projeto determina que SUS forneça bomba de insulina
Senado Federal 14/02/2022 - 16h50 Projeto determina que SUS forneça bomba de insulina Equipamento computadorizado destinado a liberar insulina continuamente conforme a necessidade da pessoa com diabetes, a bomba de infusão de insulin...
Projeto permite uso de cão de apoio emocional em lugares públicos
Senado Federal 14/02/2022 - 16h20 Projeto permite uso de cão de apoio emocional em lugares públicos O Senado deve analisar o projeto de lei (PL) 33/2022 que prevê às pessoas portadoras de deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de i...
MP que cria programa habitacional para policiais abre pauta de quarta-feira
Senado Federal 14/02/2022 - 16h05 MP que cria programa habitacional para policiais abre pauta de quarta-feira O primeiro item da pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (16) é a Medida Provisória (MPV) 1.070/2021, que cria o Programa Nacional de Apoi...
Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira
Senado Federal 14/02/2022 - 11h25 Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (16) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço...
Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira
Senado Federal 14/02/2022 - 11h25 Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira A primeira reunião deliberativa do Plenário nesta semana está marcada para as 16h desta terça-feira (14), com quatro itens na pauta. A sessão será ...
Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb
Senado Federal 14/02/2022 - 09h15 Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb Foi prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que prorroga o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, or...
Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT
Senado Federal 14/02/2022 - 08h45 Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para...
CAE cancela reunião para sabatina de indicados à diretoria do BC
Senado Federal 11/02/2022 - 19h50 CAE cancela reunião para sabatina de indicados à diretoria do BC A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cancelou, a pedido de seu presidente, o senador Otto Alencar (PSD-BA), a reunião em que sabatinaria dois ...
Homenagem no Plenário lembra exemplo de amor, fé e caridade de Chico Xavier
Senado Federal 11/02/2022 - 19h25 Homenagem no Plenário lembra exemplo de amor, fé e caridade de Chico Xavier Senadores e convidados celebraram a memória do médium espírita Chico Xavier numa sessão especial na tarde desta sexta-feira (11). A iniciativa part...
Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment
Senado Federal 11/02/2022 - 18h35 Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da c...
Regras para incorporação de novos tratamentos pelos planos de saúde vão à sanção
Senado Federal 11/02/2022 - 17h35 Regras para incorporação de novos tratamentos pelos planos de saúde vão à sanção Será encaminhado à sanção presidencial o texto decorrente da aprovação da Medida Provisória (MP) 1.067/2021, que define regras para a incorporação ...
MP do programa habitacional para policiais será analisada pelo Senado
Senado Federal 11/02/2022 - 16h50 MP do programa habitacional para policiais será analisada pelo Senado Com votação concluída na Câmara dos Deputados em 10 de fevereiro, segue para a análise dos senadores a Medida Provisória (MP) 1.070/2021, que cria ...
Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na próxima semana
Senado Federal 11/02/2022 - 16h30 Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na próxima semana Será promulgada na próxima quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116. A emenda é decorrente PEC 133/2015, que concedeu  isenção do Imposto sobr...
Governador Valadares, MG Atualizado às 07h02 - Fonte: ClimaTempo
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