Quarta, 20 de Novembro de 2024
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Senado Federal

PEC Emergencial mantém mínimos para educação e saúde
Senado Federal 02/03/2021 - 21h50 PEC Emergencial mantém mínimos para educação e saúde O senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresentou nesta terça-feira (2) o seu novo relatório para a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que abre caminho para...
Aprovado acordo internacional sobre apoio às exportações agrícolas
Senado Federal 02/03/2021 - 21h30 Aprovado acordo internacional sobre apoio às exportações agrícolas O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 568/2020, que confirma o chamado Pacote de Nairóbi. O t...
Senado aprova criação de fundos de investimento para o setor agropecuário
Senado Federal 02/03/2021 - 21h10 Senado aprova criação de fundos de investimento para o setor agropecuário O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o PL 5.191/2020, projeto de lei que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (F...
Comissão Mista de Orçamento reúne-se para discutir as receitas para 2021
Senado Federal 02/03/2021 - 20h40 Comissão Mista de Orçamento reúne-se para discutir as receitas para 2021 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional reúne-se nessa quarta-feira (3), às 10h30, para analisar o relatório do Comitê de Avaliaç...
Vacina e auxílio emergencial são prioridades do Senado, diz Pacheco
Senado Federal 02/03/2021 - 19h20 Vacina e auxílio emergencial são prioridades do Senado, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (2) as duas prioridades da Casa: vacinação para todos e auxílio emergencial à p...
Senado aprova MP que facilita compra de vacinas contra covid-19; texto vai a sanção
Senado Federal 02/03/2021 - 19h00 Senado aprova MP que facilita compra de vacinas contra covid-19; texto vai a sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19. O texto, que segue ...
Girão pede que CPI sobre covid-19 também investigue estados e municípios
Senado Federal 02/03/2021 - 18h20 Girão pede que CPI sobre covid-19 também investigue estados e municípios Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que os estados e municípios também devem ser investigados pel...
Senado promoverá série de atividades para celebrar Mês da Mulher
Senado Federal 02/03/2021 - 18h00 Senado promoverá série de atividades para celebrar Mês da Mulher O Comitê Permanente do Senado pela Igualdade de Gênero e Raça, junto com outros setores da Casa, promove em março uma série de ações para celebrar ...
Pandemia exige atualização de normas de defesa do consumidor, aponta estudo
Senado Federal 02/03/2021 - 12h30 Pandemia exige atualização de normas de defesa do consumidor, aponta estudo Além de mudanças excepcionais em regulamentos sobre consumo, os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia de covid-19 devem promover di...
Alessandro Vieira e Lasier Martins são diagnosticados com covid-19
Senado Federal 02/03/2021 - 11h20 Alessandro Vieira e Lasier Martins são diagnosticados com covid-19 Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS) foram diagnosticados com a covid-19. Ambos estiveram em Brasília, na se...
Sancionada lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia
Senado Federal 02/03/2021 - 11h10 Sancionada lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com dois vetos a lei que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifa...
Bolsonaro veta prazo de cinco dias para Anvisa autorizar vacina emergencial
Senado Federal 02/03/2021 - 11h00 Bolsonaro veta prazo de cinco dias para Anvisa autorizar vacina emergencial O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.121, de 2021, que autoriza o Brasil a aderir ao projeto Covax Facility. O programa prevê o...
Projeto de lei prevê eleições diretas para diretoria do Conselho Federal da OAB
Senado Federal 02/03/2021 - 09h50 Projeto de lei prevê eleições diretas para diretoria do Conselho Federal da OAB Projeto de lei recém-apresentado (PL 305/2021) prevê eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O autor da pr...
Relatório da receita para Orçamento de 2021 deve estar pronto até quinta
Senado Federal 02/03/2021 - 09h00 Relatório da receita para Orçamento de 2021 deve estar pronto até quinta O relatório da receita do Orçamento (PLN 28/2020) de 2021, previsto inicialmente para ser entregue nesta terça-feira (2), deve ser finalizado até a...
Projeto que regulamenta o trabalho remoto já pode ser votado no Plenário
Senado Federal 02/03/2021 - 08h50 Projeto que regulamenta o trabalho remoto já pode ser votado no Plenário De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto de lei (PL) 612/2021 altera a legislação trabalhista (CLT) para regulamentar o trabalho re...
Atualizado às 21h00 - Fonte: ClimaTempo
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