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Senado Federal

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Senado Federal 01/03/2021 - 18h40 Projeto criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers Quem negociar dados provenientes de interceptações telefônicas, de informática ou telemática estará sujeito a pena de dois a quatro anos de reclusã...

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Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai

Senado Federal 01/03/2021 - 17h00 Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai Dois projetos em análise no Senado buscam derrubar normas editadas pelo governo que afetam povos indígenas. Um deles, apresentado nesta segunda-fei...

Proposta tipifica como crime a condição de funcionário público fantasma

Senado Federal 01/03/2021 - 15h00 Proposta tipifica como crime a condição de funcionário público fantasma O Senado analisa projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para tipificar como crime a conduta de receber remuneração e...

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Senado Federal 01/03/2021 - 12h10 Auxílio emergencial e regras fiscais devem ter debates separados, defende IFI Os dispositivos da PEC Emergencial (PEC 186/2019) que autorizam o governo federal a restabelecer o auxílio emergencial poderiam ser aprovados de fo...

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Senado Federal 01/03/2021 - 11h20 Projeto concede incentivo fiscal a empresas que vacinarem empregados O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcioná...

Prazo para emendas ao Orçamento termina nesta segunda-feira

Senado Federal 01/03/2021 - 11h00 Prazo para emendas ao Orçamento termina nesta segunda-feira Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020). Todos os senadores, dep...

Projeto proíbe técnica de arquitetura que afasta moradores de rua

Senado Federal 01/03/2021 - 08h50 Projeto proíbe técnica de arquitetura que afasta moradores de rua O Senado pode analisar um projeto de lei que proíbe o uso de “arquitetura hostil” em espaços livres de uso público. A técnica, também conhecida com...

Pacheco proíbe acesso de visitantes ao Senado para conter pandemia

Senado Federal 26/02/2021 - 22h40 Pacheco proíbe acesso de visitantes ao Senado para conter pandemia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vedou o acesso de visitantes às dependências da Casa enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentame...

Senadores apresentam 101 emendas à MP que prevê a privatização da Eletrobras

Senado Federal 26/02/2021 - 21h40 Senadores apresentam 101 emendas à MP que prevê a privatização da Eletrobras A Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da privatização da Eletrobras, recebeu 570 emendas de deputados federais e senadores. No Senado, 13 ...

CCJ aprova emendas ao Orçamento de 2021

Senado Federal 26/02/2021 - 19h40 CCJ aprova emendas ao Orçamento de 2021 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) escolheu nesta sexta-feira (26) as quatro emendas que apresentará ao Orçamento da União de 2021 (PLN 28/...

Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus

Senado Federal 26/02/2021 - 19h20 Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do P...

33 vetos presidenciais aguardam votação no Congresso Nacional

Senado Federal 26/02/2021 - 19h20 33 vetos presidenciais aguardam votação no Congresso Nacional O Congresso Nacional deve realizar uma sessão na primeira quinzena de março para analisar vetos do presidente da República a propostas aprovadas pe...

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Publicação do Congresso oferece glossário sobre termos orçamentários

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