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Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 09h49 Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem Texto restringe inclusão de novos programas além dos já 88 indicados pelo Executivo

Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 09h04 Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 08h49 Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no...

Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 07h49 Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara

Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico

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Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 19h40 Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes Deputada aponta que Orçamento prioriza obras e não o cuidado com pessoas; assunto foi debatido na Câmara

Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 18h40 Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promov...

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Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 18h25 Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos O Projeto de Lei 2172/23 garante o acesso gratuito de pessoa com deficiência e o seu acompanhante em cinemas, estádios e outros locais de eventos. ...

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Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 17h25 Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica Objetivo é que esses profissionais contribuam no combate à violência nas escolas

Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 16h09 Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento Metal terá concentração reduzida do limite de 600 ppm para 90 ppm, com exceção de tintas de aplicação industrial ou marítima

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Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez

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