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Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 13h24 Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação

Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 12h50 Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros O projeto ainda será analisado pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça

Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 11h10 Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)...

Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 11h10 Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez Benefício será equivalente àquele fixado ao agente da ativa no último grau hierárquico

Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h55 Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder público promova campanhas em terminais aeroportuários e no transporte aéreo de alerta contra a explo...

Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h55 Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes Certificado digital é um documento eletrônico que serve como uma identidade virtual que confere validade jurídica e segurança a transações digitais

Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h25 Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários Benefício será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato

Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h25 Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela empresa o...

Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h10 Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Projeto altera regra para designar homenageado em rodovias federais

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h10 Projeto altera regra para designar homenageado em rodovias federais Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h55 Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência Autora explica que a proposta é uma reivindicação dos professores de educação física; texto será analisado pela Câmara

Cancelado o debate sobre papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h40 Cancelado o debate sobre papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta segunda-feira (13) para debater a partici...

Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h25 Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também façam o acolhimento de filhos crianças e adol...

Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h25 Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz O Projeto de Lei 2727/23 torna obrigatória a divulgação, pelas concessionárias de energia elétrica, da lista de consumidores que se enquadram na is...

Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 18h16 Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia O Projeto de Lei 1584/23 torna obrigatória a criação, pelo poder público, de um Centro Público Brasileiro de Psicologia, Psiquiatria e Terapia.Os o...

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