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Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 17h30 Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental O Projeto de Lei 3128/23 exige o licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputa...

Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 16h45 Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher Objetivo é assegurar que a vontade da vítima será respeitada; juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria

Projeto deixa mulher decidir sobre audiência de retratação em casos de violência doméstica

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 16h30 Projeto deixa mulher decidir sobre audiência de retratação em casos de violência doméstica Ideia é adequar a Lei Maria da Penha a decisões judiciais

Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 15h10 Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises

Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 15h10 Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara

Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 13h40 Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes Aplicação máxima em benefícios passará de 15% para 25%

Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 13h40 Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural Texto ainda precisa passar pela análise de outras duas comissões

Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 13h10 Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites Agência Espacial Brasileira deverá regular normas para as atividades espaciais civis

Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h40 Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes se seguir para análise do Plenário

Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h40 Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino O projeto será analisado agora pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h25 Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira Beneficiada precisa estar registra no Cadastro Único e ter filho de até 18 anos ou com deficiência

Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h10 Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados

Comissão aprova transporte coletivo gratuito para mulher vítima de violência doméstica

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h10 Comissão aprova transporte coletivo gratuito para mulher vítima de violência doméstica Dependentes também poderão obter benefício, que será oferecido por municípios

Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 11h55 Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão de Finanças aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 11h55 Comissão de Finanças aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União Cargos são divididos em sete níveis salariais, com remuneração entre R$ 3.461,96 e R$ 14.607,74

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