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Senado Federal

Lei amplia prazo para remarcação e reembolso durante pandemia
Senado Federal 16/07/2021 - 11h15 Lei amplia prazo para remarcação e reembolso durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia prazos para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura prejudicados...
Crianças e jovens com deficiência poderão ter prioridade em matrícula escolar
Senado Federal 16/07/2021 - 09h15 Crianças e jovens com deficiência poderão ter prioridade em matrícula escolar Creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, desde que mantidas ou subsidiadas pelo poder público, terão que dar prioridade à matr...
Lei que aumenta tributação de instituições financeiras é sancionada
Senado Federal 15/07/2021 - 22h10 Lei que aumenta tributação de instituições financeiras é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.183, de 2021 resultante da Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituiçõ...
Congresso vota LDO para 2022 nesta quinta-feira
Senado Federal 15/07/2021 - 19h15 Congresso vota LDO para 2022 nesta quinta-feira A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no final da manhã desta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO —...
CPI estende quebras de sigilo fiscal até 2018
Senado Federal 15/07/2021 - 14h45 CPI estende quebras de sigilo fiscal até 2018 A CPI da Pandemia decidiu nesta quinta-feira (15) ampliar o alcance das quebras de sigilo fiscal aprovadas desde o início dos trabalhos. O marco in...
Lei que moderniza marco legal das ZPEs é sancionada
Senado Federal 15/07/2021 - 10h50 Lei que moderniza marco legal das ZPEs é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que moderniza o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). A Lei 14.184 foi publi...
Sancionada lei que autoriza Banco Central a receber depósito voluntário remunerado
Senado Federal 15/07/2021 - 10h00 Sancionada lei que autoriza Banco Central a receber depósito voluntário remunerado A Presidência da República sancionou a Lei 14.185, de 2021 que autoriza o Banco Central (BC) a receber depósitos voluntários remunerados das instit...
Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto
Senado Federal 15/07/2021 - 08h50 Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto A captação ambiental de imagens e sons, que pelas regras atuais só é aceita em matéria de acusação quando realizada mediante ordem judicial ou cons...
Paim defende o fortalecimento do Mercosul
Senado Federal 14/07/2021 - 21h10 Paim defende o fortalecimento do Mercosul Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou o descaso do governo brasileiro com o Mercosul nos últimos dois an...
CPI ouve procurador da empresa Davati nesta quinta-feira
Senado Federal 14/07/2021 - 19h15 CPI ouve procurador da empresa Davati nesta quinta-feira A CPI da Pandemia ouve na manhã desta quinta-feira (15) o procurador da empresa Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Carvalho. O depoimento d...
Cinco comissões aprovam emendas ao projeto da LDO para 2022
Senado Federal 14/07/2021 - 18h45 Cinco comissões aprovam emendas ao projeto da LDO para 2022 Cinco comissões permanentes do Senado aprovaram nesta quarta-feira (14) suas emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022....
CPI deve fazer acareação entre Emanuela Medrades e Luis Ricardo Miranda
Senado Federal 14/07/2021 - 16h15 CPI deve fazer acareação entre Emanuela Medrades e Luis Ricardo Miranda O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), e outros senadores do colegiado vão pedir a acareação entre a diretora da Precisa Medi...
Uso de inteligência artificial será debatido no Senado nesta sexta-feira
Senado Federal 14/07/2021 - 11h15 Uso de inteligência artificial será debatido no Senado nesta sexta-feira O Senado fará nesta sexta-feira (16), às 10h, uma sessão de debates temáticos para discutir o Projeto de Lei (PL) 872/2021, que disciplina o uso da...
CPI pode convocar diretor da Abin e ajudante de ordens de Bolsonaro
Senado Federal 14/07/2021 - 11h00 CPI pode convocar diretor da Abin e ajudante de ordens de Bolsonaro A CPI da Pandemia pode votar nesta quinta-feira (15) a convocação do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem....
Senado homenageia bombeiros em sessão especial na sexta-feira
Senado Federal 14/07/2021 - 10h45 Senado homenageia bombeiros em sessão especial na sexta-feira O Dia do Bombeiro Militar, celebrado em 2 de julho, será comemorado em sessão especial do Senado marcada para esta sexta-feira (16), às 15h. De aut...
Governador Valadares, MG Atualizado às 08h02 - Fonte: ClimaTempo
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