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Senado Federal

Projeto limita poder de ministros do STF em decisões monocráticas

Senado Federal 10/03/2021 - 13h00 Projeto limita poder de ministros do STF em decisões monocráticas O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto que limita o poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...

Projeto determina coordenação conjunta dos entes federativos contra pandemia

Senado Federal 10/03/2021 - 12h50 Projeto determina coordenação conjunta dos entes federativos contra pandemia O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou em março um projeto para regular a coordenação das ações de enfrentamento de combate à covid-19. O Pro...

Congresso promulga adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi

Senado Federal 10/03/2021 - 09h30 Congresso promulga adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi O Congresso Nacional promulgou o decreto legislativo que confirma a adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi, acordo celebrado no âmbito da Organiz...

Projeto regulamenta exploração de usinas elétricas no mar

Senado Federal 10/03/2021 - 08h40 Projeto regulamenta exploração de usinas elétricas no mar Um projeto de lei, apresentado nesta semana pode dar início ao marco regulatório para a exploração de energia na costa brasileira, seja eólica, sol...

Senado vota MP do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações

Senado Federal 09/03/2021 - 23h20 Senado vota MP do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações Seis propostas estão na pauta da sessão remota do Plenário desta quarta-feira (10). A primeira delas é a Medida Provisória (MP) 1.006/2020, que amp...

Senadores fazem um minuto de silêncios pelas quase 270 mil vítimas da covid-19

Senado Federal 09/03/2021 - 22h20 Senadores fazem um minuto de silêncios pelas quase 270 mil vítimas da covid-19 Os senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos mortos pela covid-19 no país. Na sessão deliberativa remota desta terça-feira (9), o se...

Senado vota MP que amplia margem do consignado para 40% nesta quarta-feira

Senado Federal 09/03/2021 - 21h40 Senado vota MP que amplia margem do consignado para 40% nesta quarta-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (9) que a medida provisória (MP) 1.006/2020, que amplia de 35% para 40% a marge...

Mobilização de senadoras conquista direito a voz entre lideranças da Casa

Senado Federal 09/03/2021 - 21h40 Mobilização de senadoras conquista direito a voz entre lideranças da Casa Na semana marcada pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Senado aprovou um projeto que cria formalmente a figura de líder da bancada femi...

Senado vai debater 'tratamento profilático' contra covid-19

Senado Federal 09/03/2021 - 21h40 Senado vai debater 'tratamento profilático' contra covid-19 O Plenário do Senado aprovou, durante a sessão remota desta terça-feira (9), a realização de uma sessão de debate para tratar do "tratamento profil...

Senado aprova projeto que incentiva a participação da mulher na ciência

Senado Federal 09/03/2021 - 21h40 Senado aprova projeto que incentiva a participação da mulher na ciência O Senado aprovou em sessão remota nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 398/2018, que torna política de Estado o incentivo à parti...

Senado aprova criação do crime de 'stalking'

Senado Federal 09/03/2021 - 21h40 Senado aprova criação do crime de 'stalking' O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida c...

Adiada votação de projeto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher

Senado Federal 09/03/2021 - 21h40 Adiada votação de projeto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher Prevista para esta terça-feira (9), a votação do PL 781/2020, que regulamenta a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, foi a...

Adiada votação de projeto sobre transferência de servidora vítima de violência

Senado Federal 09/03/2021 - 21h40 Adiada votação de projeto sobre transferência de servidora vítima de violência O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar para quinta-feira (11) a votação do projeto de lei de sua autoria que busca facilitar a tran...

Prioridade de senadores, projetos sobre vacinação aguardam sanção

Senado Federal 09/03/2021 - 13h40 Prioridade de senadores, projetos sobre vacinação aguardam sanção Enquanto o Brasil enfrenta o pior momento da pandemia de covid-19, ultrapassando média de 1,5 mil mortes por dia, senadores têm priorizado a aprese...

Pacheco e Lira pedem informações sobre vacinação a ministro da Saúde

Senado Federal 09/03/2021 - 12h50 Pacheco e Lira pedem informações sobre vacinação a ministro da Saúde Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviaram nesta terça-feira (9) ofício ao ministro da Saúde, Edua...

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